1. Canal DMCA
O ModVip respeita direitos autorais e disponibiliza este canal para titulares, representantes legais, desenvolvedores, estúdios ou empresas solicitarem análise, correção ou remoção de conteúdo.
2. Antes de enviar
Verifique se a solicitação contém todas as informações necessárias. Pedidos incompletos, genéricos ou sem identificação do conteúdo questionado podem exigir complementação antes de qualquer ação.
3. Informações necessárias
- URL completa da página no ModVip.
- Descrição clara do conteúdo que supostamente viola direitos.
- Identificação do titular dos direitos autorais.
- Comprovação de titularidade ou autorização para agir em nome do titular.
- Nome, e-mail e meio de contato válido.
- Declaração de boa-fé informando que o uso questionado não foi autorizado.
- Declaração de que as informações enviadas são verdadeiras.
4. O que acontece após o envio
Após receber uma solicitação completa, o ModVip poderá remover, bloquear, revisar, corrigir ou solicitar informações adicionais. A análise será feita conforme as informações enviadas e a natureza do conteúdo questionado.
5. Contra-notificação
Se um conteúdo for removido por engano, o responsável pela publicação ou parte interessada poderá enviar esclarecimentos, provas de autorização, identificação do material e justificativa para nova análise.
6. Solicitações falsas ou abusivas
O envio de solicitações falsas, incompletas, automatizadas ou abusivas pode atrasar a análise. Envie apenas informações verdadeiras e relacionadas ao conteúdo questionado.